a) Atestados/declarações/certidões — 4.00€
b) Documentos que requeiram audição de testemunhas — 8.00€
c) Documentos que requeiram apenas assinatura — 1.50€
d) 2ª Via de alvarás — 4.00€
a) Não excedendo uma lauda ou face — 7.50€
b) Por cada lauda ou face para além da primeira — 1.00€
a) Por cada folha A4 P/B — 0.10€
b) Por cada folha A4 CORES — 0.20€
c) Por cada folha A3 P/B — 0.20€
d) Por cada folha A3 CORES — 0.30€
– Nacional: – 1ª página — 2.00€
– Por cada página seguinte — 1.00€
– Internacional:- 1ª página — 3.00€
– Por cada página seguinte — 1.00€
– Digitalização de documentos por cada página — 0.20€
Concessões:
a) Concessão de terrenos para jazigos m2 — 400.00€
b) Sepultura perpétua emparedada simples — 750.00€
c) Sepultura perpétua emparedada dupla — 1,200.00€
d) Sepultura perpétua emparedada simples com gavetão — 850.00€
e) Sepultura perpétua emparedada dupla com gavetão — 1,400.00€
Obras:
a) Licença para construção, reparação de sepulturas simples (por cada 30 dias ou fracção) — 75.00€
b) Licença para construção, reparação de sepulturas duplas (por cada 30 dias ou fracção) — 95.00€
c) Licença para construção, reparação em jazigo (por cada 30 dias ou fracção) — 120.00€
Diversas:
a) Inumação (inclui potenciador de decomposição) — 70.00€
b) Inumação fora do horário — 85.00€
c) Taxa de utilização da casa mortuária — 70.00€
d) Sobretaxa de alargamento — 30.00€
e) Sobretaxa de remoção de restos mortais — 30.00€
f) Averbamento de transmissão em nome de sucessível (nº1, artº 2122 Cod. Civil) — 10.00€
g) Transmissão de direitos sobre Sepulturas para terceiros — 150.00€
Trasladações:
a) Trasladação dentro do cemitério:
– Por cada ossada, incluindo a sua limpeza — 80.00€
b) Trasladação para fora do cemitério:
– Por cada ossada, incluindo limpeza sem transporte — 55.00€
Licenciamento
a) Cães de COMPANHIA — 9,00€
b) Cães COM FINS ECONÓMICOS (de guarda e pastor) — 5.00€
c) Cães para fins militares, policiais e de segurança publica — isentos
d) Cães para investigação cientifica — isentos
e) Cães de CAÇA — 7.00€
f) Cães GUIA — Isentos
g) Cães POTENCIALMENTE PERIGOSOS — 12.50€
h) Cães PERIGOSOS — 15.00€
i) GATOS — 4.00€